Processo 329395/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/04/2014 18:01
Autuado em 10/04/2014 18:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4703/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4703/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4703/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ADEMIR TAVARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5748/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4703/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3398/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 551/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7441/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:05 DP  
05/11/2015 14:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1963/2015 -
05/11/2015 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5748/2015 -
04/11/2015 17:31 SMPjTC Parecer nº 14356/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/10/2015 16:54 DICAP Parecer nº 11640/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2015 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5431/2015 -
28/10/2015 11:12 S2C  
28/10/2015 10:27 DICAP  
30/09/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4703/2015 -
30/09/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2858/2015 -
11/09/2015 10:47 GACAC  
02/09/2015 15:16 DP Informação nº 18977/2015 -
02/09/2015 15:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3398/2015 -
09/12/2014 10:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 551/2015 -
04/11/2014 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4622/2014 -
04/11/2014 14:08 SMPjTC Parecer nº 17463/2014 - Pelo registro do ato Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Fixação de interpretação, pelo Tribunal Pleno, de não incidência aos servidores militares do disposto no art. 40, § 10, da Constituição. Pelo registro.
11/04/2014 10:47 DICAP Parecer nº 16345/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao MPjTC.
10/04/2014 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7441/2014 -

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